TRANSMONTAR

Dissertações sobre Trás-os-Montes, seu passado, presente e futuro. Idiossincrasia transmontana e visão do mundo a partir deste torrão.

14 agosto 2003

uma Reforma Administrativa 2

Contribuição para uma Reforma Administrativa - II Parte

Mesmo antes de abordar a orientação a seguir nesta segunda e última parte deste singelo, mas empenhado contributo para uma reforma administrativa, sinalizada como a prioridade inadiável e imprescindível para ganhar um futuro para Trás-os-Montes, não posso deixar de comentar as últimas notícias relativas ao início da turbulência introduzida pelo novel enquadramento legal que instituiu as áreas metropolitanas e as comunidades urbanas e intermunicipais. Como a procissão ainda não deixou o adro, só os mais atentos e comprometidos com o futuro de todos nós assinalaram os confrontos e as pressões que já se registam entre autarcas das Beiras, divididos entre os que contrapõem às várias comunidades intermunicipais, sugeridas por alguns (Fundão), uma única comunidade urbana de meio milhão de habitantes, resultado da soma dos agregados populacionais de todos os concelhos da Grande Beira Interior. A guerra está marcada para Setembro, altura em que o grupo de trabalho, nomeado para o efeito, apresentará estudos fundamentados, decisivos ou não, logo se verá, para validar uma decisão. Por essa altura, ocorrerá, igualmente, o balanço da "silly fire season", esta mais decisiva para avaliarmos a tendência de vitória.
Tal como escrevi na primeira parte, este quadro não traz nada de novo ou de bom; trata-se, tão somente, de elevar a outro patamar o palco das guerrilhas e rivalidades dos galos costumeiros, lá onde se consomem, desgraçadamente, recursos que em nada servem o bem-estar e desenvolvimento das populações.
Batalhas da mesma guerra de protagonismos regionais e de contabilidade política e financeira (posicionamento para assalto a fundos comunitários) decorrem entre municípios do vale do Lima, com vista à constituição de uma Comurb em antecipação e oposição a estratégias concorrentes do clube dos 24 - a totalidade dos concelhos da região minhota - ou dos vizinhos do vale do Minho.
Ainda neste âmbito, tem vindo a ser, insistentemente, referida a divisão de opiniões que dilacera população e edilidade de Mondim de Basto, relativamente à necessidade de optar, a curto prazo, entre a adesão (desejada pelo Presidente da Câmara) à futura Área Metropolitana do Minho ou integrar uma das eventuais Comurbs ou comunidades intermunicipais que se desenhem em Trás-os-Montes. No primeiro caso, tratar-se-ia da primeira deserção de um município transmontano da sua "pátria".
A questão a dirimir, aqui e agora, prende-se com a incógnita perturbadora que nos condiciona o exercício especulativo de predição do número de outros abandonos "oportunistas" que se verificarão quando estiverem em marcha as variadas propostas de acasalamento possíveis. Já no contexto nacional, se não quiser, para já, questionar a constitucionalidade dos diplomas em apreço, como o fez certa doutrina, é pacífico e seguro arriscar que este quadro legislativo evidenciará tais lutas e divisões encarniçadas, obscenas, exibicionismos e vaidades, traições, rivalidades e interesses titulados camuflados de defesa, intransigente, do bem-comum, tão indesejáveis como inoportunas e surpreendentes quando vistas à luz do recente e abortado processo de regionalização. Enfim, um terramoto!

O Contexto
Vindos da bruma dos tempos onde nasceram como conselhos (comunidades) de homens livres, que se autodeterminam por esta forma de organização política, os concelhos fizeram um percurso no sentido da perda gradual da independência inicial por força de se deixarem, progressivamente, enquadrar pela tutela régia.
Hoje em dia, como consequência da revolução de Abril, trilham, novamente, caminhos autárquicos, fundados na delegação, por parte do poder central, de cada vez mais competências e meios para as exercer, num processo progressivo de sofisticação administrativa e financeira cega, por não tomar em conta a evolução demográfica desequilibrada que impõe, de facto, uma hierarquia de concelhos cada dia mais nítida: os do litoral e os do interior; os de primeira e os de segunda ou terceira categoria, um pouco à laia da classificação de Herculano.
Nos concelhos (municípios) imperfeitos do interior, a crescente complexidade e exigência trazida pela descentralização aludida trouxe um grau de responsabilização completamente desajustado e desproporcionado em relação ao perfil-tipo do autarca rural, com o seu déficit formativo ao nível das competências de gestão e planeamento estratégico, não compensado por capacidades subsidiárias que lhe pudessem advir em socorro das equipas que constitui e lidera e ocorre, paralelamente, com um despovoamento sem precedentes, motivado pela brutal quebra de natalidade, consequência das emigrações, interna e externa, que ameaçam coroar reis sem súbditos.
Neste recente regresso à esteira autonómica, embora mitigada, o concelho impôs, paulatina e silenciosamente, uma ditadura de duplo sentido. Desde logo sobre as juntas de freguesia, cuja existência não vai além da mera formalidade orgânica com reconhecimento constitucional, vazia de qualquer relevância prática; ditadura, ainda, porque os concelhos estiolam sob a influência do pensamento único presidencial e da respectiva equipa autárquica, apesar de nesta caberem oposicionistas, que, à medida que os mandatos evoluem, acabam "domesticados" e aculturados. Por sua vez, esta hegemonia ideológica impõe-se, opressiva, àquela casta dirigente sob a forma de um determinismo conceptual e uma praxis postos ao serviço do valores supremos da sobrevivência política e da perpetuação no poder. É por isto que a acção política é ritmada pelo calendário eleitoral, vive num contexto de curto prazo, navega à vista, no intuito de garantir a prerrogativa da alteração de rota, segundo uma análise empírica dos feedbacks de conjuntura, com vista à maximização do benefício. Daqui resulta a impossibilidade de implementação de estratégia coerente, continuada num tempo mais largo que o do mandato, integrada vertical e horizontalmente, linear do ponto de vista da orientação para a solução completa dos problemas das populações e buscando a coesão, a complementaridade e a racionalização da política de investimentos que maximize sinergias e potencialidades regionais a partir de especializações locais.
Exemplo acabado deste tipo de autarcas impreparados e sempre disponíveis para cavalgar qualquer onda veio do noviço edil de Murça que, recentemente, pretendeu fixar população por decreto, financiando casamentos a troco de juras de amor eterno às terras da mãe Tó. Mas a última ainda escalda e resume-se à tentativa de tirar partido do cenário de calamidade pública, em plena hora de consternação nacional, para atrair ao seu concelho, no qual a área ardida foi diminuta, para felicidade das suas gentes e que ele se mostra incapaz de reconhecer e realçar, o manto compensador das iniciativas governamentais. Exibindo um total e despudorado desprezo pela dor das populações dos concelhos mártires, requer igual tratamento para Murça, apesar de reconhecer não ser a sua condição comparável à daqueles, a título de antecipação por danos eventuais, ainda não sofridos, mas passíveis de ocorrer no futuro, pois "estamos no início da época". O "governador" da Alijó, na mesma circunstância, terá pretendido juntar as perdas deste Verão (reduzidas) às verificadas no ano anterior para perfazer um volume de danos elegível para mais um assalto à mesa do orçamento.
Demonstração cabal da impossibilidade de o actual quadro autárquico parir consensos, estratégias colectivas globais, amplas solidariedades e definição de prioridades amplamente negociadas, apesar das estruturas colegiais de concertação supramunicipal no activo (Associações de Municípios federadas por uma lógica de vizinhança ou a confederação da totalidade dos municípios transmontanos - AMTAD), pode retirar-se da muito actual contestação, sustentada pelo autarca de Moncorvo, à solução apresentada pelo estudo prévio, em fase de consulta pública, relativa ao troço do IP 2 entre Macedo de Cavaleiros e a ponte do Sabor (Moncorvo). Concordamos que, sendo esta uma via estruturante a mais decisiva para a indução do desenvolvimento do interior em todas as suas latitudes, não se compreende por que motivo aqueles cerca de cinquenta quilómetros têm de afunilar numa via de perfil simples, abandonando o perfil de auto-estrada com que vem lançado do Algarve à Guarda. Mas a revolta de Aires Ferreira não se consome naquela oposição, antes se dirige contra "as forças vivas com responsabilidades distritais" que, alegadamente, atribuem "um tratamento e uma importância diferente aos dois IPs do distrito" (campanha de duplicação integral do IP 4). E, continuando na sua missão de despertar consciências, o Presidente da Câmara de Moncorvo refere que, apesar de a sua reclamação constituir, igualmente, reivindicação da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro, "poucos autarcas têm batido o pé por esta solução".
Grave problema do nosso sistema autárquico é a sua confessada gula nunca saciada qualquer que seja o volume de transferências de fundos. O impacto da sua acção na vida das populações é actualizado, diariamente, pelo cartel ANMP, já a contabilização total dos fabulosos meios financeiros administrados ao longo destes últimos trinta anos e a projecção de cenários alternativos de aplicação mais criteriosa é empresa demasiado ciclópica para tão pouca vontade. Faz sentido colocarmos a questão - e a dúvida - da eficácia da aplicação reprodutiva dos fundos postos à disposição do sistema autárquico, apesar do alegado impacto positivo, que de tão decantado mais contribui para legitimar a sua negação, pois sempre se poderá afirmar estar ele aquém do que deveria de cada vez que se ouve falar de desvios, sacos azuis ou apropriação indevida em misturas explosivas e promíscuas de financiamento partidário, futebol ou construção civil. Não vou invocar, agora, o caso ocorrido no coração da região do vinho verde por ele não carecer mais de publicidade. Mas aí temos Marco de Canaveses, Estarreja, Cascais, Águeda, Resende e, ultimamente, Amarante e Tondela. E por cada uma destas situações tornadas públicas, quantas restarão, mais ou menos tempo, encobertas por um sistema aberto, sem regras de recrutamento para além da habilidade política, propícia a insondáveis enigmas como a lenda do obscuro professor de trabalhos manuais que se alcandora à categoria de dinossauro vivo da causa autárquica, ao fim de décadas de sacerdócio militante na condução de uma cidade top-five das urbes portuguesas?
Há dez meses atrás, assisti à apresentação do orçamento de uma câmara da nossa terra a executar no corrente ano. À falta do original, foi distribuída, antes, uma peça propagandística que visava explicá-lo. Desavergonhadamente, realçava as despesas correntes em relação ao investimento. E nestas não se coibia de sublinhar as despesas com pessoal (40%) - a subir, apesar do congelamento de novas admissões, por força dos aumentos salariais previstos (3,5%!!!) - e de advertir para "as consequências graves que algumas delas têm na vida dos Mirandelenses se forem reduzidas significativamente". E continuava o raciocínio, tão escorreito do ponto de vista político, como canónico do prisma da teoria económica: "(...) em alturas de recessão e de crise financeira, se a Câmara Municipal não contribui para atrair pessoas, promovendo alguns eventos importantes (tradução: arraial "pimba" travestido de feira de actividades económicas, jet-ski e festas), são os mirandelenses que deixam de gozar as mais-valias. É preciso, também, compreender que os comerciantes e industriais da nossa terra vivem muito das compras e aquisições de bens e serviços da Câmara Municipal". Quanto ao investimento, algum é genuíno e outro não passa de mera despesa (zonas verdes, complexos desportivos e lazer, etc.), quando carências gritantes subsistem na qualidade do abastecimento de água ao domicílio, por exemplo. Tudo isto irá orçar em € 23 600 000! Notável é, igualmente, o volume de transferências para o conjunto das 47 freguesias a título de delegação de competências: € 700 000! E não digam que eles não são uns "mãos rotas"...
Quando acima reflicto acerca da aplicação autárquica dos fundos ao longo da história democrática pós-abril, quero extrapolar estes números (estaremos a falar de um valor de € 600 000 000 a € 700 000 000 / ano para a totalidade de Trás-os-Montes? Ou será ainda superior?) e pôr em destaque a sua magnitude em comparação com os benefícios apurados. É que se descontarmos os investimentos estruturantes efectuados, em igual período, pelo governo central - estradas, obras de arte, escolas, hospitais, telecomunicações, etc. - mais os que foram produzidos pela iniciativa privada, o que tem para apresentar o municipalismo transmontano?

A Proposta
Esta ousadia pretende ser uma solução (u)tópica, logo sem ambições imperialistas e expansionistas, que procura, pela aplicação de critérios essenciais à consecução de uma estratégia de desenvolvimento regional, no sentido da recuperação do atraso em relação a regiões mais ricas do continente português, dentro de uma matriz democrática e na exigência de uma reforma constitucional. Trata-se de advogar uma REGIONALIZAÇÃO CENTRALIZADORA pela substituição da complexa rede administrativista actual por uma cúpula executiva que promova a agregação de competências de grau superior e que desempenhe, simultaneamente, um tríplice papel: único interlocutor da administração central na região, única estrutura deliberativa e executiva na esfera regional, com capacidade de planeamento, execução e controlo de estratégia de desenvolvimento e braço do estado central para a execução de políticas integradoras e de coesão nacional. Além da necessária impressão digital democrática diferenciadora, esta proposta quer-se compatível com a aposta, repetidamente sufragada, de reforço das cidades médias, cuja capacidade de atracção sobre as áreas rurais provocou e agravou o despovoamento destas.
Os postulados e os efeitos de tal reforma são:
1. Agregação territorial constitutiva de uma placa geográfica comum, com dimensão económica relevante, proporcionando uma base social e uma visão de conjunto indispensáveis à mudança estrutural de políticas e prioridades;
2. Maior distanciamento entre eleitores e eleitos, com diminuição da ingerência, influência e desvirtuamento da acção política, resultando decisões mais objectivas, fundamentadas e respeitadoras dos princípios da generalidade e universalidade das normas;
3. Formação de uma elite de quadros executivos e técnicos, a partir do "alfobre" universitário regional, como factor crítico de desenvolvimento pela contribuição prestada ao processo de decisão política;
4. Distanciamento entre estruturas de poder e agentes empresariais, por força da extinção de estruturas decisórias locais que com estes viviam em concubinato;
5. Aumento da fiscalização da acção política, por efeito das acções de sindicância de uma câmara mais heterogénea e democrática, do ponto de vista da sua composição;
6. Diminuição da corrupção e dos seus efeitos nefastos na sangria de dinheiros públicos, do clientelismo político e social e de outras formas mais ou menos sofisticadas de parasitagem;
7. Maior racionalidade na elaboração e execução de planos e orçamentos e maior facilidade e eficácia no controlo, por instâncias superiores (Tribunal de Contas), da legitimidade dos actos praticados;
8. Desburocratização por efeito de reestruturação de serviços, supressão de duplicações desnecessárias e concentração das principais funções, visando uma maior eficácia e rapidez de resposta e ganhos de transparência e objectividade dos negócios jurídicos;
9. Reafectação de recursos humanos, libertados por aquela reestruturação, a actividades "civis", dinamizando um mercado de emprego paralisado e tão carente de activos mais qualificados;
10. Melhoria das condições de aplicabilidade prática da produção intelectual dos centros de investigação e excelência;
11. Atracção para a política de quadros mais capazes, dinâmicos e ambiciosos, pelo efeito do ganho de escala alcançado;
12. Capacidade de negociação reforçada, à custa de uma modificação ou mesmo inversão da posição negocial, perante médios e grandes fornecedores, com vantagens directas na contratualização em geral e indirectas em razão de parcerias, cooperação ambiental, mecenato para a criação, promoção e fruição da actividade cultural e todas as formas possíveis de sponsorização reciprocamente vantajosas;
13. Efeito psicológico com repercussão no dinamismo induzido pelo sentimento de pertença a uma comunidade mais ampla, una, mais rica e solidária, mais relevante e respeitada no todo nacional, mais coesa e participada e mais justa na distribuição do rendimento.
Todas estas condições e efeitos pretendidos concorrem e são garantidos pela aplicação de um modelo administrativo de superação do sistema autárquico municipal, constituído por uma Junta e uma Assembleia regionais que reflictam uma dimensão demográfica, mas, também, uma ponderação do espaço físico que sobrevive à desertificação humana e que, apesar disso ou por esse facto, carece da protecção de uma apurada e moderna consciência ambiental.
O sistema assenta em círculos eleitorais delimitados pelas fronteiras dos actuais concelhos, que perderiam as funções executivas actuais para manterem delegações locais de atendimento aos cidadãos e recolha de
contribuições e taxas. Elegeriam deputados à Assembleia Regional na proporção do número de freguesias (1 / 10 freguesias, por exemplo) e da área ocupada (1 / 100Km2, por exemplo), inscritos em listas partidárias, submetidas a sufrágio directo, sendo a atribuição de mandatos calculada pelo método de Hondt. O partido mais votado formaria o governo regional, nomeando secretários regionais para constituição da Junta. A liderança regional do partido mais votado gozaria de liberdade de recrutamento, não estando vinculada aos nomes constantes da lista, mas tal discricionaridade não se verificaria em relação às pastas ou pelouros a atribuir, cujo número e designação deveria constar de norma geral que os fixaria, com carácter vinculativo, de acordo com as funções atribuídas por lei a este nível de administração desconcentrada.
Este exercício especulativo terá debilidades, sobretudo ao nível da exequibilidade, que nada me custa a admitir e corrigir, mas terá, igualmente, virtualidades que vão para além da sua lógica arquitectónica e que me motivam a aprofundar, a demonstrar e a defender, onde quer que me seja solicitado ou permitido. Não será com base em argumentos que invoquem a rigidez do sistema constitucional e a perfeição da sua cristalização actual que me refrearão a confiança num sistema desta natureza para vencer o nosso proverbial atraso.
Alguma coisa vai ter de ser feita contra esta fatalidade cada vez mais tenebrosa, nenhuma dúvida subsiste. No decurso do III Congresso de Trás-os-Montes, escutei uma excitante prelecção proferida pelo Doutor Luís Ramos, professor da UTAD. Num brilhante ensaio de prospectiva, situou-nos no ano da graça de 2022, por ocasião da realização do IX Congresso. No relatório por ele elaborado, a pedido da Junta Regional, que se apresta para divulgar aos congressistas, historia os feitos notáveis alcançados pela região de Trás-os-Montes ao longo dos pretéritos vinte anos e atribui-os à mudança estrutural operada pela adopção do modelo da regionalização: inversão do processo de sangria demográfico, com ganhos populacionais, embora modestos, vincada tendência de urbanização da região, pelo reforço do peso das cidades médias na concentração demográfica e pela consolidação de eixos urbanos, novos modelos de planeamento da rede viária e telecomunicações, etc... Pormenor pitoresco deste exercício de projecção consiste no facto de o Presidente da Junta ser do sexo feminino, o que associado à circunstância de um dos pilares da recuperação demográfica assentar na imigração, permite-me rejubilar com a surpreendente evolução civilizacional da alma transmontana, em tão curto lapso temporal e vaticinar - também eu! - que a senhora terá, quiçá, sotaque eslavo.
Penso ter deixado clara a minha oposição ao modelo regionalista clássico. Sou pela simplificação e considero insustentável uma evolução futura baseada numa complexa teia burocrática, com demasiadas zonas cinzentas de intercepção de responsabilidades. Prefiro o meu caminho, mas concordo com o Doutor Luís Ramos que nada se operará sem antes se acabar "(...) com o velho e caduco modelo de organização e administração do território". Divergimos, ainda, no papel reservado aos municípios, que na profecia referida não parece beliscado e que, quanto a mim, integram o quadro organizacional fora de prazo de validade pelo que representam de incompetência, cega e insaciável capacidade reivindicativa que paralisa governos e ameaça a democracia de cada vez que agita a demagogia e o populismo, sempre que exibe a corrupção e a impunidade.
É a hora da imaginação e do contributo, do brainstorm vigoroso e esclarecido, da assumida utopia, da ideia radical e mobilizadora (da cidade PortoGaia do nosso futuro, por exemplo! Proibido extrapolar daqui outras leituras de eventual proselitismo que tomarei por ilegítimas).